segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

A VOZ DO POVO TEM PODER

A FORÇA DOS MOVIMENTOS POPULARES NAS REDES SOCIAIS TEM FEITO A DIFERENÇA NAS DECISÕES POLÍTICAS
Estamos vivendo uma nova era da comunicação, as redes sociais por meio da internet estão revolucionando o mundo inteiro. A juventude voltou a se interessar por política, fazem críticas e acompanham o trabalho dos governantes, mostrando que não há mais espaço para a passividade e desinteresse em relação ao serviço público.  


Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o projeto que concederia 61,8% de aumento para os 41 vereadores da capital, o que faria os salários saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Depois de várias manifestações contrárias em frente ao prédio da prefeitura e protestos nas redes sociais, o prefeito não teve outra opção e atendeu o clamor da população que gritava: “VETA LACERDA”.
Na Espanha, jovens foram convocados pelas redes sociais e foram às praças protestar a favor da democracia e contra o desemprego. Eles lutam também por direitos sociais e se manifestam contra os cortes nos orçamentos públicos, especialmente de saúde e educação. O movimento, muito plural e diverso, com marcante presença de jovens, espontâneo, pacífico, espelha-se nos protestos por democracia e direitos nos países do Oriente Médio, e contra a crise econômica, na Islândia.
No Egito, após 30 anos de ditadura imposta pelo presidente Hosni Mubarak, a população egípcia foi as ruas para protestar contra o governante, que pressionado pelas manifestações renunciou ao cargo, dando lugar à democracia.
Em todo o mundo inúmeras histórias comprovam que quando as pessoas se unem em prol de uma causa, essa causa se torna real. O exercício da cidadania está diretamente ligado aos movimentos populares e quando as pessoas não se manifestam e não participam da vida política de seu bairro, cidade, estado e país, a realidade se complica e as verdadeiras necessidades da população são esquecidas.
Este ano teremos eleições municipais, nunca é tarde para se informar e participar das atividades políticas de nossa cidade. É tempo de nos envolvermos mais com os projetos de nossa comunidade e conhecer melhor nossos representantes. Estejamos todos atentos e dedicados para o que realmente nossa população precisa. Não podemos nos omitir, vamos todos juntos buscar por nossos direitos.
Mandato Coletivo da Vereadora Adriana Lara Flaviane Oliveira – Assessora de Comunicação

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Palavra Etica com Adriana Alves Lara - Assistente social, artesã e vereadora (PT) - 08/12/2011

http://www.youtube.com/watch?v=Xs6jHBoeJfs&feature=share&noredirect=1Assista à entrevista da vereadora Adriana Alves Lara concedida à  TV Comunitária de Belo Horizonte -- TVC/BH - no Programa Palavra Ética, sob a coordenação de Gilvander Moreira e conheça mais do trabalho da vereadora e do seu jeito de fazer política.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

A grandeza do voto

Por Lúcio Flávio Pinto .

No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.
A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins foi criado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território. Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento.
Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária. Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.
Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas.
Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.
A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entre ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.
Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população. Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.
O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição no meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original.
O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).
O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.
Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus mais recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder. Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.
Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora. De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).
De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses. Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 32 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).
Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará. Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.
Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo?

terça-feira, 16 de agosto de 2011

MARCHA DAS MARGARIDAS EM BRASÍLIA



Começa hoje (16) e vai até quarta-feira (17) a Marcha das Margaridas em Brasília, a maior manifestação feminista realizada na América Latina, que contará com cerca de 100 mil mulheres para o ato de agricultoras familiares.

A Marcha se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência de gênero
Com o lema
"Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade".

A Marcha das Mar
garidas tem como objetivo dar visibilidade às lutas das mulheres do campo e da floresta e para denunciar a impunidade contra as mortes de trabalhadores rurais. Na quarta (17), a partir das 7h, as mulheres seguirão em marcha à Esplanada dos Ministérios para a grande manifestação em frente ao Congresso Nacional. O encerramento acontece na Cidade das Margaridas, às 15h, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO


sexta-feira, 29 de julho de 2011

Enquete

Levantamento do percentual de crianças que nascem em Vespasiano
Responda: Sobre as crianças cujos pais moram em Vespasiano qual o local de nascimento das mesmas?
a) Vespasiano
b) Belo Horizonte
c) Outras Cidades

quinta-feira, 7 de julho de 2011

FAÇA PARTE DO MOVIMENTO PRÓ CRECHE!

EDUCAÇÃO PERDE MAIS DE R$ 16 MILHÕES EM RECURSOS EM VESPASIANO

Os recursos são oriundos de repasses fundo a fundo da União, do Estado e do Município que através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, deveria atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Infelizmente é o que não percebemos. Esta mesma legislação disciplina também a criação e funcionamento do Conselho do FUNDEB nos três âmbitos da Federação, União, Estados e Municípios, infelizmente a Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano está ferindo um princípio básico da administração pública, transparência. Ela não informou para os munícipes e muito menos para o MEC quem são os membros de tão importante Conselho, que é ou deveria ser um espaço de participação social e representação da sociedade civil, profissionais e técnicos da educação municipal, pais e alunos da rede pública de ensino e principal fiscalizador da aplicação dos recursos. Veja no quadro abaixo:
Para expor nossa indignação à violação dos direitos educacionais das crianças e adolescentes no município de Vespasiano começaremos citando nossa Carta Magna, a Constituição Federal de 1988 que em seu Capítulo VII, artigo n° 277, diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Ainda, como processo do amadurecimento, dinamismo e participação que a democracia suscitou nos cidadãos e na sociedade civil organizada em favor da criança e adolescência, em 1990 é sancionada a Lei n° 8.069, chamado Estatuto da Criança e do Adolescente que referenda o preconizado na Constituição Federal e em seguida a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB, estabelece as diretrizes nacionais de educação e especificamente em seus artigos 4°, inciso IV, artigo 11°, inciso V, artigo 30°, inciso I e artigo 89°, os parâmetros e diretrizes para a educação infantil e creches.
Infelizmente cerca de 8% da população de Vespasiano, 7.846 habitantes com idade entre 0 e 4 anos (PNAD/IBGE, 2010) não possuem absoluta prioridade no atendimento do direito fundamental constitucional à educação.
Por ineficiência dos órgãos educacionais municipais e da prefeitura, o município deixa de arrecadar aproximadamente, R$ 16.424.502,56 mil/ano segundo os dados do Ministério da Educação, este valor representa 39,11% dos recursos totais que o município poderia receber se os dados do Senso da Educação 2009 – 2010 estivessem atualizados (FNDE, MEC, 2011). E não apenas isso, o município precisaria ter uma política específica para atendimento a crianças em regime de creches, pois, segundo dados do MEC, dos ambientes educacionais presentes no município que possuem convênio com a Prefeitura, apenas um, atende 111 crianças com idade entre 0 e 4 anos, 1,39% da demanda.
Entenda a conta:
A Portaria Interministerial n° 477, de 28/04/2011, estimou o custo anual por aluno no estado de Minas Gerais em 2011 em:
ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
CRECHE INTEGRAL
CRECHE PARCIAL
CRECHE INTEGRAL
CRECHE PARCIAL
2.283,67
1.522,44
2.093,36
1.522,44


Fonte: Portaria Interministerial n° 477, de 28/04/2011
A população de Vespasiano com idade entre 0 e 4 anos segundo dados do IBGE/2010 é de 7.846 habitantes, o repasse estimado do MEC por aluno/ano, seria de R$ 2.093,36 em regime de atendimento integral em instituições
conveniadas. Temos: 7.846 X 2.093,36 = R$ 16.424.502,56.


Os recursos são oriundos de repasses fundo a fundo da União, do Estado e do Município que através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, deveria atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Infelizmente é o que não percebemos. Esta mesma legislação disciplina também a criação e funcionamento do Conselho do FUNDEB nos três âmbitos da Federação, União, Estados e Municípios, infelizmente a Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano está ferindo um princípio básico da administração pública, transparência. Ela não informou para os munícipes e muito menos para o MEC quem são os membros de tão importante Conselho, que é ou deveria ser um espaço de participação social e representação da sociedade civil, profissionais e técnicos da educação municipal, pais e alunos da rede pública de ensino e principal fiscalizador da aplicação dos recursos.
O município gaba-se de construir escolas e mais escolas, o que é muito importante e não é mais do que a obrigação do executivo, pois 25% de tudo o que é arrecadado no município deve ser aplicado nas políticas públicas de educação.

Para tentar “tapar o Sol com a peneira” estão assinando convênios com algumas entidades para repasses da ordem de R$ 3.000,00 mensais, o que pela lei, custearia o atendimento a uma criança e meia ao ano. Isso é uma vergonha!

A universalização do acesso à educação no município de Vespasiano, passa pelo fomento e criação de Políticas Públicas de Educação específicas para creches que atendam crianças de 0 a 4 anos, inclusive nos formatos de convênios e inclusão das creches filantrópicas e comunitárias que existem no município no Senso da Educação.

FAÇA PARTE DO MOVIMENTO PRÓ-CRECHE!

 
Matéria: Antonioni Afonso
É bacharel e licenciado em filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, especialista em políticas públicas pelo Instituto Casa da Juventude Pe. Burnier, graduando em Gestão de Organizações do Terceiro Setor na Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais. É educador e gestor social e também atua como assessor e consultor de desenvolvimento comunitário.
 



Professora Amanda Gurgel se recusa a receber prêmio

A professora Amanda Gurgel, que ficou conhecida após fazer um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a respeito da situação da educação no Estado – que resultou num vídeo acessado por mais de um milhão de internautas no YouTube – recusou, no sábado 2, receber um prêmio oferecido em sua homenagem pela associação Pensamento Nacional de Bases Empresariais.


Maiores informações acesse:

http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/professora-amanda-gurgel-se-recusa-a-receber-premio-de-empresarios-em-sp

Dandara: sacrifício, resistência e luta abrem possibilidade de negociação

A Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte-MG, caminhou nesta terça, dia 05/07, mais de 20 km para acompanhar a audiência pública designada pelo juízo da ação de reintegração de posse proposta pela Construtora Modelo, proprietária do terreno.

Acesse para maiores informações:

http://correiodobrasil.com.br/bh-dandara-sacrificio-resistencia-e-luta-abrem-possibilidade-de-negociacao/264685/


Fotos:

http://www.em.com.br/app/galeria-de-fotos/2011/07/05/interna_galeriafotos,1516/manifestacao-da-comunidade-dandara.shtml

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Requerimentos aprovados pela Câmara e aguardando execução da prefeitura

Bairro
Data
Número
Requerimento

Morro Alto
17 de maio
055/2011
A instalação de redutor de velocidade , na Rua P, próximo a E.E. Renato Azeredo.
Bonsucesso
24 de maio
179/2011
Adequação dos números residenciais da Av. B e melhorias na Avenida.
Jardim da Glória 2ª Seção
24 de maio
172/2011
Mudança dos postes de luz situados na Rua das Bandeiras em frente ao nº 210 e  outro esquina com a Alameda São Francisco.
Santa Clara
24 de maio
173/2011
Retirada de entulhos da Rua Rossana Murta  em frente ao número 305.
Jardim Daliana
24 de maio
173/2011
Retirada de entulhos da Rua 12.
Gávea II
31 de maio
183/2011
Instalação de 2 redutores de velocidade na Rua 18, próximo aos nºs 450 e 481.
Nova Pampulha
31 de maio
184/2011
Instalação de 2 postes de luz na Rua 36 próximo aos nºs 211 e 217.

Prestação de contas do mês de maio de 2011

VERBA MENSAL DO GABINETE
R$ 4.600,00
Informática
R$     90,00
Papelaria
R$   749,95
Gasolina
R$   579,70
Manutenção do veículo
R$   335,00
Assinatura anual do Jornal
R$   320,40
Correio Abril
R$ 1279,38
Correio Maio
R$      29,10
Total
R$ 3383,53
O valor restante da verba foi devolvido ao município
R$ 1216,47